Hoje é segunda, tem sessão na câmara dos vereadores!

Hoje é segunda-feira, dia de sessão na Câmara Municipal de Vereadores. A 33ª Sessão Ordinária é aberta ao público e começa às 20:00 hrs. Quem quiser acompanhar pelo rádio, a Copas Verdes 101,3 FM transmite ao vivo.

MATÉRIAS EM PAUTA:

ÚNICA DISCUSSÃO:

Não há.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Número 050/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.825 de 17/05/2010 e dá outras providências;

Projeto de Lei Número 051/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal número 1.976 de 27/06/2012 e dá outras providências;

Esses dois Projetos de Lei, nº 050/2012 e 051/2012 são sobre a criação de mais uma secretaria, excluindo a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e criando a Secretaria de Planejamento e Obras e a Secretaria de transportes e Infraestrutura.

Projeto de Lei Número 052/2012, autoria do Poder Executivo, Dispõe acerca da Concessão de Direito Real de Uso à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APASFA e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Número 045/2012, autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal  número 1.302 de 21/12/2001 e dá outras providências;
Projeto de lei de autoria do prefeito, com a justificativa de que para fins de cálculo do IPTU e do ITBI os valores constantes na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município se encontram defasados e destoantes da realidade atual, que trouxe maior valorização aos terrenos urbanos. Atualizando então moderadamente o valor dos terrenos localizados na zona urbana municipal, e estabelece parâmetros para estimativa de terrenos eventualmente não contemplados no rol objeto da alteração ora proposta.

TERMO DE CONVÊNIO Número 007/2012, autoria do Poder Executivo, que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Prudentópolis – ACIAP;

PARA ÀS COMISSÕES:

Não há.

Informações do site da câmara

Texto e foto: Alexandre Castanha